...público, visando a manutenção do equilíbrio ecológico eo uso coletivo, entendendose por Meio Ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações...permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Política Nacional do Meio Ambiente/Lei 6.938/1 981 /Artigo 2o/item l/ Artigo 3o/item l); A Constituição...

...facilmente indentificável (Brasil, I994a). 29. A lei n° 6.938/8I defme meio ambiente, em seu art. 3°. como "o conjunto de condições, leis, influências...permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Segundo Vianna et al. , o Conama tem baixado tantas e tão detalhadas normas que sobra aos estados...

...legalmente o meio ambiente como sendo "o conjunto de condições, leis, influências e interacções de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, considerando-se ainda, o meio ambiente como um património público a ser necessariamente assegurado...

...administrá-los com uma finalidade coletiva. 76 A partir das definições de ambiente trazidas na legislação: conjunto de condições, leis, influências e interações...química e biológica, que permite, abriga e rege a 75 Código de Defesa do Consumidor. Lei n°8078/90, art. 81, parágrafo único. 76 FIORILLO, Celso...

...Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3°, inciso I, se refere ao meio ambiente como um conjunto de condições, leis, influências e interações...permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O jurista Jose Afonso da Silva (Silva, I98I) trata do meio ambiente em seu sentido amplo, pois considera...

...defesa do meio ambiente. Art. 32 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações...permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;...